O QUE É O PRONAF:
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) financia a implantação e condução de florestas. O atual Plano Safra da Agricultura Familiar disponibiliza uma linha de crédito especial para a implantação de florestas (PRONAF FLORESTAL).
Assim, através da linha de crédito PRONAF FLORESTAL é possível financiar projetos de silvicultura (implantação de florestas) e sistemas agroflorestais para obtenção de produtos madeireiros e não-madeireiros. Além disso, podem-se financiar projetos de recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, áreas degradadas, e enriquecimento de áreas onde já apresentam alguma cobertura florestal.
Na prática, nesta modalidade de financiamento é possível financiar florestas para fins comerciais e ambientais. A única exigência para ter acesso a essa linha de crédito é que o projeto possua mais de 2 espécies florestais. Desta forma, o agricultor que desejar realizar um reflorestamento poderá desde que este possua no mínimo 3 espécies florestais.
OBSERVAÇÕES:
- Quem não for proprietário da terra deverá apresentar documento de arrendamento. Este documento deverá ter validade de no mínimo 12 anos e com área igual ou superior a pretendida no projeto. Além disso, deve complementar a documentação com cópias do CPF, Carteira de Identidade, Capa do bloco de Produtor, e Carta de Aptidão.
- Para os interessados casados no civil e possuir a escritura no nome do cônjuge, devem apresentar toda a documentação solicitada do casal mais a cópia da certidão de casamento.
PERGUNTAS FREQÜENTES:
Quem pode se habilitar ao PRONAF FLORESTAL?
Todos os agricultores familiares enquadrados no PRONAF e que não possuam débitos de pronaf investimento prorrogados e nem pronaf florestal, salvo se já está sendo pago.
Qual o valor total do recurso disponível por projeto?
O valor máximo disponível é de R$10.000,00 por beneficiário, independentemente dos limites definidos para outros investimentos ao amparo Pronaf.
Os juros são muito altos?
Os juros são fixos e anuais no valor de 1% ao ano. Sendo que os encargos financeiros são acumulativos a outras linhas de investimento que juntas ultrapassem R$7.000,00.
Prazo para pagamento:
O prazo é até 12 anos, com carência de até 8 anos. Cada espécie florestal terá carências e prazos de pagamentos conforme a idade em que será colhida.
Posso utilizar recursos do PRONAF FLORESTAL para plantar floresta em qualquer lugar?
O plantio de florestas pode ser realizado em qualquer área, menos em áreas chamadas de preservação permanente, tais como margens de rios ou nascentes ou ladeiras muito inclinadas. Desde que o projeto não tenha o objetivo de recuperar ou adensar a vegetação destas áreas (mata ciliar, encostas, etc.). Também não é permitido o corte de mata nativa para plantar outras espécies em seu lugar.
Quais as vantagens de fazer PRONAF FLORESTAL?
Os juros são muito baixos, tornando o investimento em florestas um bom negócio. Cada vez é maior a procura por produtos florestais, o que dá garantia de que na hora da colheita haverá bons preços e mercado. O reflorestamento auxilia a conservar as florestas nativas remanescentes e contribui para o equilíbrio do meio ambiente.
O que é necessário para ter acesso aos recursos do PRONAF FLORESTAL?
A Afubra encaminha sua proposta! Para isso, basta você procurar uma loja da Afubra e preencher as ficha de inscrição e reunir a documentação necessária. Assim, a Afubra encaminha o projeto para o Banco do Brasil para avaliação e liberação dos recursos.
Quais os documentos necessários para solicitar recursos do PRONAF FLORESTAL?
- Ter uma conta corrente atualizada no Banco do Brasil;
- Carta de Aptidão (fornecida pelos Sindicatos, Emater, MPA);
- Cópia do CPF e Carteira de Identidade;
- Cópia da Capa do Bloco de Produtor;
- Cópia da escritura da propriedade.
